PODER LEGISLATIVO:  GESTÃO 2017 - 2020                               

LINKS PÚBLICOS

 

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

Confederação Nacional dos Municípios

Interlegis

Portal do Software Público do Governo Federal

Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Ranking da Transparência do Ministério Público Federal

 

TELEFONES ÚTEIS

 

Setor de Atendimento e Gabinete das Cidades do TCE-RS - 51 3214-9869

Direção Geral do TCE-RS - 51 3214-9805

Consultoria Técnica  do TCE-RS - 0800 541 98 00

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - 51 3214-9700

 

ABREVIATURAS

 

CGU                 CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO

CF                     CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LAI                    LEI FEDERAL Nª 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LDO                  LEI DE DIRETRIZES OEÇAMENTÁRIAS

LICITACON    SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

LOA                  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

PPA                  PLANO PLURIANUAL

RC                    RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO

RGF                  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RRED              RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RS                    RIO GRANDE DO SUL

SISAD             SISTEMA DE CADASTRO

TCE                 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO